A Secretaria de Saúde compete:
I - Desenvolver as atividades planejadas na área de saúde, coordenando, supervisionando e executando;
II - Controlar a aplicação de recursos provenientes de convênios destinados à saúde pública;
III - Providenciar o encaminhamento de pessoas doentes e outro centro de saúde, fora do Município, quando os recursos médicos locais forem insuficientes;
IV - Manter controle dos atendimentos, encaminhamentos e de todas as despesas da área de saúde;
V - Manter controle dos atendimentos, encaminhamentos e de todas as despesas da área de saúde;
VI - Propor ações que contribuam para o melhoramento do atendimento da população;
VII - Promover campanhas, utilizando recursos próprios ou em convênio com o Estado, que visem melhorar a assistência médica preventiva.