Premio CREA-GOIAS
DE MEIO AMBIENTE 2004
Categoria Urbanismo
Chapadão
do Céu - GO
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Cordão Verde em Chapadão do Céu,
GO.
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O município de Chapadão
do Céu localiza-se no extremo Sudoeste de Goiás, já na divisa com Mato Grosso
do Sul.
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Chapadão do Céu, por ser um município em que a grande
maioria de suas terras é propícia à agricultura mecanizada, teve sua sede e
área urbana instalada em meio a fazendas e áreas de plantio, embora antes da
maioria das lavouras terem iniciado. A agricultura extensiva moderna utiliza em
larga escala defensivos agrícolas, ou agrotóxicos, no combate a pragas e
doenças das diversas culturas plantadas na região: soja, milho e algodão,
principalmente.
O uso intensivo de agrotóxicos na produção agrícola,
muitas vezes de forma incorreta, tem trazido danos à saúde humana e ao meio
ambiente. Não é raro a ocorrência de intoxicações em trabalhadores rurais, às
vezes com danos graves. As razões e freqüências destas intoxicações são desde a
não observância das recomendações contidas nos rótulos dos produtos até erros
na aplicação. Algumas substâncias são transportadas a grandes distâncias pela
volatilização e, pela precipitação, contaminam outras áreas. Percolação e
lixiviação são outros fatores que causam contaminações. A má aplicação e o
armazenamento inadequado de embalagens vazias fecham este ciclo de
contaminações. Sendo a cidade de Chapadão do Céu encravada no centro da área de
plantio, está sujeita à contaminação por agrotóxicos utilizados nas lavouras
circundantes, aumentando a probabilidade de danos diversos à saúde da
população.
Alguns danos à saúde são conhecidos e podem ser
observados no Quadro abaixo:
Quadro – Lesões Causadas
por Agrotóxicos ao Homem
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AÇÕES OU LESÕES CAUSADAS
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TIPO DE AGROTÓXICO
UTILIZADO
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Lesões hepáticas
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Inseticidas organoclorados
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Lesões renais
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Inseticidas organoclorados;
Fungicidas mercúricos
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Ação neurotóxica retardada
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Inseticidas organofosforados;
Desfolhantes
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Atrofia testicular
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Fungicidas tridemorfo (Calixim)
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Esterilidade masculina por
oligospermia
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Nematicida diclorobromopropano
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Cistite hemorrágica
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Acaricida clordimeforme
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Hiperglicemia ou diabetes
transitória
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Herbicidas clorofenóxis
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Hipertemia
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Herbicidas dinitrofenóis e
pentaclorofenol
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Pneumonite e fibrose
pulmonar
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Herbicida paraquat (Gramoxone)
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Reações de
hipersensibilidade (urticárias, alergia, asma)
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Inseticidas piretróides
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Teratogênese
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Dioxina presente no
herbicida 2,4,5-T
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Mutagênese
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Herbicida trifluralina;
Inseticidas clorado e fosforado
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Carcinogênese
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Diversos inseticidas,
fungicidas e herbicidas
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Fonte:
Centro de Intoxicação da UNICAMP
Pensando neste problema a Secretaria de Educação do
Município, em parceria com a Secretaria de Saúde, Saneamento e Meio Ambiente,
promoveram debates com os alunos sobre o tema e numa feira de ciências foi
apresentada a proposta de se fazer um cinturão verde protetor da cidade. A
idéia inicialmente aceita pelo Prefeito Municipal, foi repassada à Secretaria
de Planejamento que passou a analisar sua viabilidade de implantação.
A Secretaria de Planejamento analisou os seguintes
aspectos:
·
O custo das terras, que próximas
à cidade são mais valorizadas,
·
A eficácia de um cinturão ao
redor dos limites atuais da cidade, que poderia bloquear ou atrapalhar a
expansão urbana, que eventualmente acabaria vazando para fora do cinturão, e;
·
A legislação municipal de uso e
ocupação do solo já contemplava a destinação de 15% (quinze por cento) das
áreas de loteamentos e desmembramentos para equipamentos comunitários,
recreação e áreas verdes (*).
A Secretaria então elaborou uma proposta para a
criação, não de um cinturão, mas de vários cordões verdes, com 10 m de largura a cada 1.000 metros, que, ao mesmo
tempo em que circundam faixas da área urbana, servindo de quebra-ventos e
protetores contra a penetração de agrotóxicos, permitem a expansão urbana e
integram-se à paisagem urbana, encaixando-se perfeitamente na área verde
prevista na legislação, apenas com regulamentação específica para a implantação
dos cordões verdes.
Ao serem previstos na implantação de novos
loteamentos, os loteadores, já em seus projetos devem apresentar a proposta de
locação do cordão verde, que deverá sempre ser acompanhado de vias públicas.
Seu traçado estando sujeito a correções por parte da Prefeitura, caso a
proposta apresentada não atenda adequadamente à idéia de proteção, ficando
inclusive a aprovação do loteamento sujeita à adequação relacionada à
implantação do cordão verde.
A proposta final se materializou na Lei Municipal nº
463 de 11 de dezembro de 2003, introduzindo alterações na Lei 168/97 que dispõe
sobre o parcelamento do solo urbano, incluindo-se dispositivos, nos incisos III,
IV, V, VI e VII do artigo 6º, que regulamentam a implantação do cordão verde.
De acordo com a lei o primeiro cordão verde será
implantado dentro de uma faixa de 1.200 metros de raio do ponto
central da cidade em que as primeiras expansões devem ocorrer. A partir de
então, a cada 1.000 metros considera-se uma nova faixa, dentro da qual deverá
ser implantado um cordão verde.
Os cordões verdes deverão ter pelo menos 10 metros de largura e serão
margeados por vias públicas em ambos os lados, sendo que os passeios, que no
restante da cidade são padronizados com 4 (quatro) metros de largura, poderão
ter 2 (dois) metros às margens do cordão verde.
Já em dezembro de 2003, com a abertura de um novo
loteamento anexo à cidade, dentro da primeira faixa, a Superintendência de
Meio-Ambiente do Município tomou a iniciativa de dar inicio à implantação do
primeiro cordão verde, aproveitando a ocasião para realizar um evento de
educação ambiental em que participaram alunos e professores no plantio das
primeiras 4.000 mudas de espécies nativas da região. Foram plantados 1.500 metros de cordão verde
que encontraram uma faixa de reserva natural, ainda preservada, que será
incorporada ao cordão. (em anexo matéria do Jornal Novo Tempo e Fotos). Nos
meses seguintes foram plantadas mais 4.500 mudas em 1.700 metros de cordão verde,
totalizando até a presente data 8.500 mudas plantadas em 3.200 metros de comprimento
por 10 metros de largura na parte noroeste da cidade.
Como o plantio de árvores deve ocorrer em época de
chuvas, a proposta é que a cada ano se procure implantar uma parte do primeiro
cordão até que circunde a cidade, mesmo nas áreas onde não há previsão de
loteamentos a curto prazo. Nestes casos a Prefeitura plantaria, com a
concordância dos proprietários, na divisa da área urbana com a propriedade
rural, prevendo uma futura expansão e acelerando o processo de proteção dos
habitantes da cidade.
Com a expansão urbana no futuro, novos cordões verdes
serão incorporados, oferecendo a proteção contra o vento e agrotóxicos e também
servindo como espaço de recreação e lazer, podendo às suas margens serem
utilizadas para a prática de caminhadas e outras modalidades de exercícios por
parte da população.
Demonstrativo das faixas, dentro das quais devem ser
implantados cada cordão verde, na medida em que os novos loteamentos forem
sendo aprovados.
(*) Lei Municipal 168/97
alterada pelas leis 404/02 e 463/03:
Art 8° - As áreas destinadas
à implantação de equipamentos urbanos e comunitários, bem como a espaços livres
de uso público, serão no mínimo de 45% (quarenta e cinco por cento) da área da
gleba distribuídas da seguinte forma:
I – no mínimo 30% (trinta por
cento) para o sistema viário;
II – no mínimo 15% (quinze
por cento) para equipamentos comunitários, recreação e áreas verdes.
§ 2º - A critério do
Executivo Municipal, os percentuais das áreas mínimas dos incisos anteriores
podem ser alterados em até 8% (oito por cento), desde que compensado em outro
item, nunca ficando abaixo do total de 45% da área total do loteamento.
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Alunos e professores dando
início à implantação da idéia em aula de educação ambiental.
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O plantio das primeiras
mudas feito pelos alunos.
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Funcionários da Prefeitura
marcando a posição para o plantio.
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A perfuração dos buracos
que receberão as mudas.
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Preparando as mudas de
espécies do cerrado.
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Viveiro onde foram geradas
boa parte das mudas.
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Plantando as mudas.
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Curso de preparo de mudas e
manejo de viveiro.
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A proposta e a implantação do cordão Verde tiveram
repercussão na imprensa local e estadual:
Notícia publicada no site Jovem Sul News e no Jornal
Novo Tempo, de Chapadão do Sul, MS,
em janeiro de 2004.
Notícia publicada no site Jovem Sul News e no Jornal
Novo Tempo, de Chapadão do Sul, MS,
em setembro de 2004.
Notícia publicada no site Jovem Sul News e no Jornal
Novo Tempo, de Chapadão do Sul, MS,
em novembro de 2004.
E finalmente matéria publicada no Jornal O Popular de
Goiânia em 30 de janeiro de 2005:
Cercada
de extensas lavouras por todos os lados. A cidade de Chapadão do Céu, a 480 quilômetros de Goiânia, já nasceu assim, em 1982: ilhada em meio às
plantações existentes, a maioria de soja. Em alguns pontos, lavouras estão a
menos de 100 metros de casas. A cidade tem 3,2 mil
moradores e, com a população da zona rural, o município alcança 4,8 mil
habitantes, espalhados em 250 mil hectares de área.
É
uma proximidade tão intensa entre lavoura e vida urbana que impressiona à
primeira vista quem vai à cidade. Chapadão do Céu fica no extremo Sudoeste
goiano, na divisa de Goiás com o Mato Grosso do Sul, onde o Parque Nacional das
Emas surge como um oásis numa região marcada pela escassez de áreas verdes e
por uma agricultura com força de ciclone, sustentada num solo vermelho de
textura argilosa e areias quartzozas.
Se
é dia de vento forte, coisa comum nos chapadões brasileiros, os moradores ficam
sensivelmente expostos à aplicação de agrotóxicos que combatem as pragas das
culturas de soja, milho, girassol e algodão, as mais comuns na região. E essa borrifação
pode chegar à média de seis aplicações anuais de diferentes defensivos, entre
safras e safrinhas. Dados da Secretaria de Planejamento de Chapadão do Céu
indicam o município como a maior arrecadação per capita de Goiás, fruto de uma
economia 80% centrada na agricultura.
Conciliar
a vocação para tanta produtividade com as condições de vida da população,
contudo, se transformou em verdadeiro desafio ao município, emancipado há
apenas 12 anos. A questão de como barrar ou reduzir a entrada de defensivos na
zona urbana de Chapadão do Céu virou notícia, assunto das rodas de bate-papo e
até tema nas salas de aula. Curiosamente foi assim que, em 2003, a solução surgiu, fruto de um desenho feito por um grupo de
crianças entre 11 e 14 anos, alunos da Escola Municipal Dona Amélia.
O
objetivo era inscrever o trabalho num concurso do Ministério da Educação
chamado Vamos Cuidar da Nossa Cidade. Mas o desenho acabou debatido numa
conferência municipal sobre meio ambiente com mais de 800 estudantes e tomou
outro rumo. O trabalho levaria a prefeitura de Chapadão do Céu a receber, um
ano depois, o prêmio do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura de Goiás
(Crea) de Meio Ambiente, pela implantação do projeto, voltado ao
desenvolvimento sustentável.
Isso foi possível
porque, na seqüência, a legislação municipal foi adaptada e o trabalho
aperfeiçoado tecnicamente para depois ser implantado. Cordão Verde Protetor foi
o nome dado ao trabalho, cujo primeiro esboço foi um desenho da adolescente Queila
Borille Carrijo – que em 2003 tinha 12 anos –, filha de uma dona de casa e de
um pedreiro. Também participaram da elaboração as colegas Izabel Carolina da
Silva, 15, e Elielza Cândida Alves, 15.
¤ LEIA MAIS:
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Técnica e
criatividade
para
recuperar área verde
Transformado em projeto,
o Cordão Verde Protetor significa hoje um pontapé consolidado para mudar a
realidade em Chapadão do Céu, município que já não tem mais reservas legais e
que precisou reconstituir as áreas devastadas próximas da zona urbana,
conciliando a lei de loteamentos com criatividade e técnica.
Trata-se do plantio em
faixas, direcionado e obrigatório, de milhares de mudas nativas do Cerrado,
várias delas frutíferas (veja quadro), em todos os loteamentos novos que
surgirem. Dois loteamentos implantados depois da criação do Cordão Verde já
foram incorporados, com um total de 2,3 mil metros de extensão, somando 9,5
mil mudas plantadas.
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"Experiência
parecida, só vi nos Estados Unidos.”
Eduardo Pagnoceli, prefeito de Chapadão do
Céu
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Engenheiro
agrônomo e produtor rural, o prefeito de Chapadão, Eduardo Pagnoceli Peixoto,
que fez o acompanhamento técnico junto com o secretário de Planejamento, Joênio
Alves de Araújo, acredita que se trata de um projeto pioneiro no País.
“Experiência parecida só vi nos Estados Unidos”, cita. Ele conta que o projeto
foi adaptado para ser viável técnica e economicamente e para mudar o perfil de
um cinturão verde, como as crianças idealizaram inicialmente. Isso evitaria, salienta,
que o modelo esbarrasse no crescimento da cidade, ou fosse atropelado por ele.
IDH
Mesmo sendo uma cidade com poucos habitantes, o município de Chapadão do Céu
vem se notabilizando em outros campos de interesse social e econômico. Em 2003
o município surgiu como campeão goiano na classificação do Atlas do
Desenvolvimento Humano no Brasil como o melhor Índice de Desenvolvimento Humano
Municipal (IDH-M) do Estado entre 1991 e 2000, elaborado pelo Programa das
Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), pelo Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada (Ipea) e pela Fundação João Pinheiro.
Com
um IDH-M de 0,834, Chapadão superou até Goiânia, que alcançou o índice de 0,832
. Conforme dados da prefeitura, Chapadão do Céu oscilou nos últimos anos entre
o terceiro e o quinto lugar em produção e produtividade agrícola entre os 246
municípios goianos. Em 2002, o município foi campeão brasileiro em colheita de
girassol e ocupou o segundo lugar em produção de milho.
Outro
dado que chama a atenção é o número de habitantes vindos de outros Estados.
Estimativas não oficiais indicam que 65% dos moradores de Chapadão do Céu são
imigrantes, especialmente da Região Sul do País.
Uma faixa verde a cada mil metros
A
lei municipal 463, de 11 de dezembro de 2003, que permitiu a materialização do
projeto, determinou que a primeira faixa do Cordão Verde fosse plantada a 1,2
mil metros de raio do ponto central da cidade e as demais a cada mil metros.
Assim, o plantio foi pensado para cercar toda a zona urbana, cortada pelo
encontro das GOs 050 e 206.
Cada
faixa tem 41 metros de largura, envolvendo sempre duas
ruas e 6 metros de calçadas entre as laterais das
áreas arborizadas e as ruas (veja quadro). A parte plantada é de 10 metros de largura, com seis fileiras de árvores e 1 metro de espaço no meio para o acesso de um pequeno trator. Nas
quatro calçadas seguem fileiras de árvores.
A
extensão de cada faixa pode ser quilométrica, dependendo do tamanho do loteamento.
O conjunto já plantado fica a exatos dez passos de uma grande lavoura de soja e
algumas árvores já atingem a mesma altura das crianças que pensaram o Cordão
Verde Protetor.
“Em 2005 teremos cercado toda a zona urbana da cidade”,
afirma o prefeito de Chapadão do Céu, Eduardo Pagnoceli. Segundo ele, a
principal barreira ao Cordão Verde – a resistência dos produtores rurais das
áreas mais próximas da zona urbana, que têm de destinar mais área pública – foi
superada sem traumas e sem disputas judiciais. “Mesmo os mais afetados
entenderam a necessidade de uma barreira natural protegendo a cidade”, informa
o prefeito.
Agrotóxicos afetam saúde
Antes
do projeto Cordão Verde Protetor, os produtores rurais das regiões vizinhas de
Chapadão do Céu eram obrigados apenas a restringir o uso de agrotóxicos aos de
faixa verde para aplicações perto da zona urbana. Nessa faixa estão os produtos
menos nocivos – seguidos das faixas azul, amarela e vermelha, por ordem de
maior toxicidade. Alguns também tentavam evitar borrifar defensivos nos dias em
que o vento estava a favor da cidade, mas essas medidas tinham pouco resultado.
A
estudante Elielza Cândida conta que as aplicações de defensivos nas lavouras
são sentidas pelos moradores “na pele”, e no caso dela, especialmente no ar.
“Casos de bronquite, como o meu, são freqüentes”, relata. Dados da Secretaria
de Saúde de Chapadão do Céu confirmam que o aumento do índice de ocorrências de
diarréia no município, entre janeiro e julho, e de problemas respiratórios, entre
julho e setembro, são associáveis à aplicação mais intensa de determinados
defensivos. Conforme o agrotóxico, podem ocorrer lesões hepáticas e renais,
problemas neurológicos, fibrose pulmonar, alterações genéticas e até câncer.
Os
casos notificados de intoxicação por agrotóxicos, computados em Chapadão do Céu
nos últimos três anos, não passaram de 23. A explicação para o índice ser baixo em uma área de aplicação
de defensivos em larga escala – próxima de habitações humanas – é atribuída à
pequena notificação.
Lazer
Mas além dos ganhos à saúde, as adaptações feitas ao projeto inicial vão
embelezar e permitir a melhoria na qualidade de vida à população de Chapadão do
Céu. Entre os benefícios estão a garantia de trafegabilidade junto ao Cordão
Verde, equipamentos urbanos para lazer e esporte, quiosques para feiras ao ar
livre e recreação em espaços anexos às faixas verdes.
Do
ponto de vista de custo, o Cordão Verde precisou de pouco investimento da
prefeitura, considerando o baixo preço das mudas (20 centavos), ultrapassando,
no total, pouco mais de R$ 1 mil, com o frete. O município também ganhou parte
das mudas e contou com outras produzidas por um programa ambiental da cidade
ligado a famílias carentes. A meta é obter a liberação das áreas pelos donos
dos loteamentos, prevista em lei, e continuar contando com preços baixos para
manter o plantio de mais árvores.
