Cidade pequena ganha mais verba federal

Autor: CHICO SANTOS
Origem do texto: Da Sucursal do Rio
Editoria: COTIDIANO Página: C1
Edição: Nacional Mar 15, 2001
Arte: QUADRO: RENDA "PER CAPITA" DOS MUNICÍPIOS
Observações: COM SUB-RETRANCAS
Vinheta/Chapéu: ADMINISTRAÇÃO
Assuntos Principais: PREFEITURA; SITUAÇÃO FINANCEIRA; ESTUDO; BNDES; PEQUENO MUNICÍPIO; 6º CONGRESSO BRASILEIRO DE MUNICÍPIOS; VERBA; DISTRIBUIÇÃO; GOVERNO FEDERAL; FPM /FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS/

Estudo revela que, de 26 municípios com receita 'per capita' superior a R$ 1.000, 19 têm menos de 5.000 moradores

Um estudo recém-concluído pela Secretaria de Assuntos Fiscais do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) mostra que os pequenos municípios são os que se encontram, proporcionalmente, em melhor situação financeira no país, graças ao modelo de distribuição de verbas federais para as prefeituras.
Com base nesse estudo, José Roberto Afonso, chefe da secretaria do BNDES responsável pelo trabalho, concluiu que os prefeitos de pequenas cidades que estão em Brasília esta semana pressionando o governo por mais verbas "reclamam de barriga cheia". Os prefeitos estão participando do 6º Congresso Brasileiro de Municípios, que termina hoje.
O trabalho, feito a partir de dados sobre receita e população que 1.814 municípios enviaram para a composição de um banco de dados do Ministério da Saúde, mostra que, do total desses municípios, apenas 26 têm receita anual "per capita" (por habitante) superior a R$ 1.000. Desses, 19 têm população inferior a 5.000 habitantes. Os dados são de 1998.
Segundo o BNDES, a causa desse fenômeno, que torna mais ricos os municípios menores, é o FPM (Fundo de Participação dos Municípios), um mecanismo criado para a distribuição de verbas federais para as cidades e que privilegia, proporcionalmente, os municípios com menores populações.
O FPM faz com que a pequena cidade paulista de Borá, com apenas 779 habitantes, tenha uma receita "per capita" de R$ 2.249, a terceira maior entre as que enviaram dados ao Ministério da Saúde. Somente do FPM, Borá recebe por ano R$ 1.389 por morador.
Na outra ponta, a cidade de Aparecida de Goiânia, um município geminado à capital de Goiás, com 306.013 habitantes em 98, sobrevive com uma receita total de R$ 86 "per capita" ao ano, da qual apenas R$ 27 por habitante saem do FPM. Aparecida de Goiânia ocupa o 1.802º lugar no ranking preparado pelo BNDES.
Jaboatão dos Guararapes, em Pernambuco, outra cidade-dormitório, localizada na região metropolitana de Recife, ocupa o 1.673º lugar do ranking, com uma receita pública total de R$ 149 "per capita", dos quais apenas R$ 26 "per capita" saem do FPM.
O ranking do BNDES é liderado pelos municípios de Paulínia (SP) e Madre de Deus (BA), respectivamente, com receitas por habitante de R$ 2.813 e R$ 2.611. Paulínia recebe somente R$ 12 "per capita" do FPM e Madre de Deus, R$ 175. A primeira tem população de 47.728 habitantes e a segunda, de 10.210 habitantes.
Nos dois casos, o que explica a riqueza é a receita de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), obtida graças à presença, em ambos os municípios, de refinarias de petróleo de grande porte. Entre as 26 cidades mais bem situadas no ranking, 17 estão em São Paulo.
Na 1.814ª posição da pesquisa está a cidade de São Marcos (RS), com 18.212 habitantes e receita total de incríveis R$ 0,35 "per capita" por ano, sendo um terço do FPM. A também gaúcha Montauri, com somente 1.805 habitantes, aparece em penúltimo lugar, com receita total de R$ 1 por habitante, sendo R$ 0,55 do FPM.
Para os técnicos do BNDES, a contradição existente no fato de um município tão pequeno receber tão pouco do FMP se explica, provavelmente, por algum erro nas informações fornecidas.
José Roberto Afonso, do BNDES, disse que, se a pesquisa incluísse todos os 5.506 municípios brasileiros, apareceriam outras situações dramáticas, especialmente em cidades-dormitórios, como as da Baixada Fluminense, com a provável exceção de Duque de Caxias, sede de outra grande refinaria de petróleo.